A Educação Infantil em nosso país, nas últimas décadas, vem construindo uma nova concepção sobre como educar e como cuidar de crianças de zero a cinco anos em instituições educacionais. Essa concepção deve buscar romper com dois modos de atendimento fortemente marcados na história da Educação Infantil: o assistencialista, que desconsidera a especificidade educativa das crianças dessa faixa etária, e também o escolarizante, que se orienta, equivocadamente, por práticas do Ensino Fundamental.
As atuais Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI - Resolução CNE/CEB nº. 05/09, artigo 4º) definem a criança como um sujeito histórico e de direitos, que brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e sobre a sociedade, produzindo cultura. O reconhecimento desse potencial aponta para o direito de as crianças terem acesso a processos de apropriação, de renovação e de articulação de saberes e conhecimentos, como requisito para a formação humana, para a participação social e para a cidadania, desde seu nascimento até seis anos de idade. Além disso, em uma ação complementar das instituições educativas com as famílias, a comunidade e o poder público, é imprescindível assegurar o direito das crianças à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à cultura, às artes, à brincadeira, à convivência e à interação com outros/as meninos/as.
O posicionamento em relação aos processos pedagógicos na Educação Infantil parte da concepção de que a construção de conhecimentos pelas crianças nas unidades de Educação Infantil, urbanas e do campo, efetiva-se pela sua participação em diferentes práticas cotidianas nas quais interagem com parceiros adultos e companheiros de idade.
Nesse processo é necessário reconhecer dois pontos. O primeiro diz respeito ao modo como as crianças pequenas se relacionam com o mundo, a especificidade dos recursos que utilizam, tais como a corporeidade, a linguagem, a emoção. Entender essa forma relacional e afetiva, muito ligada à vivência pessoal, em que se utiliza um reduzido uso de categorias para assinalar o que se conhece, é crucial a um trabalho na Educação Infantil. Nessa etapa, as crianças reagem ao mundo fortemente guiadas por suas emoções, buscam conhecer diferentes pessoas, adultos e crianças, adquirem maior autonomia para agir nas práticas cotidianas que envolvem as tarefas de alimentação, de higiene, na integração do educar e do cuidar. Nesse período etário, mais do que em qualquer outro, as interações e as brincadeiras, em especial as de faz-de-conta, são os principais mediadores das aprendizagens da criança e se fazem presentes em todo o tipo de situação: nas explorações de objetos e de elementos da natureza, no reconhecimento dos comportamentos dos parceiros, no acompanhamento de uma apresentação musical ou de uma história sendo contada.
O segundo ponto chama a atenção para o reconhecimento de que o conjunto dos discursos e das práticas cotidianas vivenciados nas instituições educacionais conforma um contexto que atua nos modos como as crianças e os adultos vivem, aprendem e são subjetivados, desde o nascimento, com fortes impactos para sua própria imagem e para o modo como se relacionam com os demais. Em função disso, o foco do trabalho pedagógico deve incluir a formação pela criança de uma visão plural de mundo e de um olhar que respeite as diversidades culturais, étnico-raciais, de gênero, de classe social das pessoas, apoiando as peculiaridades das crianças com deficiência, com altas habilidades/superdotação e com transtornos de desenvolvimento.
Esses pontos guiam o modo de as crianças conhecerem o mundo social e físico e se apropriarem das diferentes linguagens e tecnologias que aí circulam e podem ajudá-las a desenvolver atitudes de solidariedade, de respeito aos demais e de sustentabilidade da vida na Terra. Para isso, elas precisam imergir nas situações, pesquisar características, tentar soluções, perguntar e responder a parceiros diversos, em um processo que é muito mais ligado às possibilidades abertas pelas interações infantis do que a um roteiro de ensino preparado apenas pelo/a professor/a. Daí que o currículo na Educação Infantil acontece na articulação dos saberes e das experiências das crianças com o conjunto de conhecimentos já sistematizados pela humanidade, ou seja, os patrimônios cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico (DCNEI, Art. 3º).
Essas considerações fundamentam os três princípios que devem guiar o projeto pedagógico da unidade de Educação Infantil propostos nas DCNEI (Resolução CNE/CEB 05/09, artigo 6º):
- Eticos (autonomia, responsabilidade, solidariedade, respeito ao bem-comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades);
- Políticos (direitos de cidadania, exercício da criticidade, respeito à ordem democrática);
- Estéticos (sensibilidade, criatividade, ludicidade, liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais).
Tais princípios embasam os temas, as metodologias e as relações que constituem o modo de gestão das turmas e da unidades e a programação dos ambientes no dia-a-dia da unidade de Educação Infantil.
