As instituições de Educação Infantil

"As instituições de Educação Infantil, segundo as Diretrizes, devem ter o objetivo de garantir a todas as crianças:
* o acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens;
* o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças."
(Orientações Curriculares para a Educação Infantil)