terça-feira, 7 de maio de 2019

Planejamento Mensal Maio de 2019

Olá!


Estou dividindo com vocês o conteúdo do planejamento mensal do CEI Fca de Sousa Braga. Seguem os arquivos:

1. Boas vindas e Acolhimento:


2. Poesia de Manoel de Barros:

"A expressão reta não sonha.  

Não use o traço acostumado.  

A força de um artista vem das suas derrotas.  

Só a alma atormentada pode trazer para a voz um formato de pássaro.  

Arte não tem pensa:  O olho vê, a lembrança revê, e a imaginação transvê. 

É preciso transver o mundo." —Manoel de Barros, num trecho do "Livro sobre Nada".


3. Projeto Serra Verde - Professor Amilton e Professora Norma:







Explanação sobre as características do solo, das plantas cultivadas na instituição e sobre as ações do Projeto Escola Verde.

4. Indicação PNLD:


5. Mudando de Assunto: Canal Ana Paula Xongani:


Indicação de canal do youtube que fala sobre as questões de raça, colorismo, feminismo, beleza negra e muitos outros assuntos interessantes. 

6. Projeto Família.

Para baixar os demais arquivos, clique aqui.

Espero que as dicas sejam úteis.

Bjos! 

terça-feira, 9 de abril de 2019

FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CEARÁ - ABRIL DE 2019

Olá, hoje venho compartilhar uma experiência muito interessante que foi participar desse encontro do FEIC .


1. O momento foi iniciado com um vídeo:


Reflexão: 

- Visão de escola acolhedora, onde são propiciadas experiências;
- Visão de professor organizador de um espaço propício as brincadeiras e experiências;

Poesia:

"A expressão reta não sonha. 
Não use o traço acostumado. 
A força de um artista vem das suas derrotas. 
Só a alma atormentada pode trazer para a voz um formato de pássaro. 
Arte não tem pensa: 
O olho vê, a lembrança revê, e a imaginação transvê.
É preciso transver o mundo."

—Manoel de Barros, num trecho do "Livro sobre Nada".



Mesa de Diálogo (Chuva de ideias de registros das falas):

- Professora Elaine - Caucaia - Professora de turma multisseriada, com crianças de 2 a 5 anos | Comunidade de assentamento | Professora na comunidade a 3 anos;
- Indicação de Livro: O brincar Heurístico na Creche - Paulo Fochi;
- Wallon considera o desenvolvimento infantil permeado por conflitos - Endógenos e Exógenos;
- Aprendizagem nas interações;
- Aprendizagem cooperativa: a criança do infantil II risca para que a do infantil V possa cortar;
- Criança como protagonista: dar a oportunidade para que as crianças possa produzir cultura e construir sua autonomia. Por exemplo: em caso de pintura no rosto, dar a oportunidade das crianças pintarem o próprio rosto;
- Professora Márcia Vanessa - Muito querida, mãe de um bebê de 9 meses;
- Indicação de Livro: A Origem do Caráter da Criança - Wallon, 1995;
- Pesquisar Estudo: Caso de um bebê mordedor na creche (Os bebês criam estratégias antes da mordida - é importante um olhar sensível para perceber essas estratégias);
- Quebrar com a visão de que os conflitos são momentos de injustiça, de vingança, de agressividade (ampliar percepção);
- Reflexão sobre o planejamento: O que planejamos deve contemplar quais aspectos? Espaços, Materiais, Tempos e Ambientes (Para as crianças).

Espero que gostem e se inspirem com essas chuvas de ideias. 

Os fóruns de Educação Infantil acontecem mensalmente, nesse mesmo endereço e são abertos ao público. É um espaço de discussão e valorização da criança.

Bjos!

segunda-feira, 1 de abril de 2019

Planejamento Mensal Abril de 2019

Olá!

Estou dividindo com vocês o conteúdo do planejamento mensal do CEI Fca de Sousa Braga. Seguem os arquivos:

1. Boas vindas e Acolhimento:


História contada pela Professora Brinquedista Edilene Santos.

2. Estudo sobre Autismo com a Professora Arlete Santos;

3. Apresentação do Livro Aprender com a Criança - PNLD 2019/2020/2021:

























4. Projeto Escola Verde;

5. Entendendo a Proposta Curricular de Aprendizagem na Educação Infantil;

6. Mudando de Assunto: Receita do Sucesso Financeiro:


7. Relatórios descritivos do 1º Período de 2019;

8. Ações e Projeto mês de Abril de 2019: Valores Humanos para as Crianças.

Todos os Arquivos estão disponíveis no link no Google Drive: Clique Aqui .

Espero poder ajudar e que as ideias possam servir  de inspiração!

Abraço!

segunda-feira, 25 de março de 2019

Brincadeiras para Gincanas na Igreja

Olá!

Hoje trago sugestões que encontrei em blogs sobre brincadeiras para serem usadas em gincanas na igreja. Usei algumas delas no Retiro Espiritual da minha igreja e deu super certo.


01 - Ache o Objeto

Essa brincadeira consiste em as equipes se organizarem para procurarem os objetos sitados nos versículos. Um prazo interessante seria uns 10 minutos, mas também vale ganhar quem recolher todos primeiro. Fica a critério do seu planejamento.

01 - Êxodo 16.33
Então Moisés disse a Arão: "Ponha numa vasilha a medida de um jarro de maná e coloque-a diante do Senhor, para que seja con­servado para as futuras gerações".

02 - Salmo 139:17-18
 Como são preciosos para mim os teus pensamentos, ó Deus! Como é grande a soma deles!
Se eu os contasse, seriam mais do que os grãos de areia. Se terminasse de contá-los, eu ainda estaria contigo.

Aspergirei água pura sobre vocês e ficarão puros; eu os purificarei de todas as suas impurezas e de todos os seus ídolos. 

Então Jacó rasgou suas vestes, vestiu-se de pano de saco e chorou muitos dias por seu filho. 

05 - Gênesis 11.3
E disseram uns aos outros: Eia, façamos tijolos e queimemo-los bem. E foi-lhes o tijolo por pedra, e o betume por cal.

06 - Juízes 19:5
E sucedeu que ao quarto dia pela manhã, de madrugada, ele levantou-se para partir; então o pai da moça disse a seu genro: Fortalece o teu coração com um bocado de pão, e depois partireis.

07 - Lucas 14.34 
Bom é o sal; mas, se o sal degenerar, com que se há de salgar?

08 - Mateus 16.19 
E eu te darei as chaves do reino dos céus; e tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligares na terra será desligado nos céus.

09 - Jó 6.6 
Ou comer-se-á sem sal o que é insípido? Ou haverá gosto na clara do ovo?

10 - 1 Timóteo. 6.10 
Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se passaram a si mesmos com muitas dores.

11 - Ester 8.2 
E tirou o rei o seu anel, que tinha tomado de Hamã, e o deu a Mardoqueu. E Ester encarregou Mardoqueu da casa de Hamã.

12 - Hebreus 12.15 
Tendo cuidado de que ninguém se prive da graça de Deus, e de que nenhuma raiz de amargura, brotando, vos perturbe, e por ela muitos se contaminem.

13 - Gênesis 14.23
Jurando que desde um fio até à correia de um sapato, não tomarei coisa alguma de tudo o que é teu; para que não digas: Eu enriqueci a Abrão;


Você deve entregar as equipes essa parte abaixo:

Gincana Bíblica Ache o Objeto

Você deve abrir sua Bíblia, ler os versículos e identificar o objeto contido no texto. Assim que descobrir qual o objeto, você deve sair buscando em todo o lugar por ele e trazer até o início da prova. Somente um item do versículo já é o suficiente.

Versículos

01 - Êxodo 16.33
02 - Salmo 139:17-18
05 - Gênesis 11.3
06 - Juízes 19:5
07 - Lucas 14.34 
08 - Mateus 16.19 
09 - Jó 6.6 
10 - 1 Timóteo. 6.10 
11 - Ester 8.2 
12 - Hebreus 12.15 
13 - Gênesis 14.23



2 - Localizar versículos que tenham a palavra “amor” ou “amar” (exemplo: 1 Jo 3.1, 2.5, 4.7)
3 - Escolher 1 história bíblica para representar.
4 - Localização rápida de versículos – quem acha mais rápido?
5 - Escolher 1 passagem ou versículo bíblico e explicá-lo.
6 - Achar 1 versículo bíblico:

·        Para consolar 1 pessoa que está triste (Rm 8.28, Sl 91.1, etc.)
·        Para evangelizar 1 pessoa (1 Jo 1.9, Jo 14.6, etc.)
·        De louvor a Deus (Sl 107.1, Ap 7.12, etc.)
·        Que fala da criação do mundo (Gn 1.1, At 17.24, etc.)
·        De conselho sobre algum assunto (Cl 2.8, 1 Ts 5.18, etc.)
·        Que contenha 1 promessa de Deus (Mt 21.22, Sl 34.18, etc.)
·        Pequeno (de poucas palavras) - (Jo 11.35, Jó 3.2, Ex 20.13, etc.)

 7 - Localizar:

  • O 18º livro da Bíblia (Jó)
  • O único livro que começa com “Z” (Zacarias)
  • 2 livros que começam com “H” (Habacuque e Hebreus)
  • 2 livros que começam com “G” (Gênesis e Gálatas)
  • 2 livros que são o nome de um povo (Hebreus e Romanos)
  • Livro cujo título é triste (Lamentações)
  • Livro cujo título tem somente 2 letras (Jó)

8 - Liste 7 versículos que começam com a letra "o".

9 - Bate-Rebate Bíblico: jogo em duplas, onde a primeira pessoa lê um versículo para a outra, em voz alta. Esta procura um versículo que comece com a última letra do versículo que ouviu. E assim, sucessivamente, alterando-se a leitura dos versículos. Exemplo: Ex 15.3, 15.7, 15.9 etc. (tradução Almeida Corrigida e Revisada).

10 - Objetos Bíblicos: procurar versículos bíblicos que mencionam objetos que estejam na sala (vaso, livro, janela, porta, etc.). Ganha o grupo que localizar mais versículos. Exemplos: Ex 16.33, Pv 26.23, 2 Co 4.7, Sl 128.3, Jo 2.15, etc.

11 - Perguntas Bíblicas - coloque perguntas sobre a lição dada em papéis dobrados, dentro de uma sacola. Coloca-se uma música e o sacola vai passando de mão em mão. Subitamente, o coordenador pára a música. Quem estiver com a sacola tira uma pergunta e responde-a.

12 - Criatividade: mostrar figuras e perguntar como se relacionam ao ensino bíblico. Exemplo: figura de criança (das crianças é o Reino de Deus), uma cena de destruição (o pecado destrói nosso relacionamento com Deus), 2 amigos (o Espírito Santo é nosso Consolador), homem ou mulher (nosso Corpo, templo do Espírito), etc.

13 - Quebra-Cabeça Bíblico: escreva o versículo-chave da lição em uma cartolina. Recorte as letras, formando um quebra-cabeça. Peça para a turma montá-lo em classe. Pode ser utilizado também como competição entre equipes - quem completa primeiro a tarefa ganha pontos ou um prêmio (neste caso você precisará tantos quebra-cabeças quanto equipes pretender).

14 - Memória Bíblica: o primeiro aluno fala o nome de um personagem bíblico (exemplo: Davi), o seguinte deve falar este nome e outro que escolher (exemplo: Davi, Sansão), o terceiro repete os dois (Davi, Sansão) e fala um terceiro (exemplo: Salomão) - a brincadeira continua até que alguém erre a sequência ou esqueça um dos nomes. Pode-se continuar a brincadeira, eliminando os que erraram, até que reste apenas o "campeão".

15 - Quem sou eu? Escreva o nome de alguns personagens bíblicos em pedaços de papel e coloque-os dobrados em uma sacola, a criança sorteia um nome e, sem olhar, cola o papel na testa, com o nome do personagem virado para a frente. A criança com o papel colado na testa faz perguntas para as outras crianças e tenta adivinhar que personagem ela é (colaboração de Kamila Carvalho).

16 - No 2º domingo do mês de dezembro, que é o dia da Bíblia, apresentar um jogral com acróstico da Bíblia.


Espero que gostem das dicas!
Bjos e a Paz do Senhor!

segunda-feira, 18 de março de 2019

COMO CRIAR UM QRCODE?

Olá!

Você sabe o que é QRCODE? Não? Mas aposto que já viu uma imagem assim:


Para alguns aparelhos celulares, basta apontar a câmera do celular e automaticamente o link contido no qrcode abrirá. Basicamente, (e explicando de forma muito informal) é uma forma prática de através de uma imagem você entrar em um site/link desejado.

Pensando nisso, trago a sugestão de um site para você criar o seu QR de forma bem simples:


1. Abra o site Clique Aqui ;
2. Copie o link do Site e cole no espaço indicado;
3. A imagem aparece do lado direito, clique em download;
4. A imagem baixa automaticamente, não é necessário fazer a inscrição no site.

Espero que seja útil!
Abraço! 

segunda-feira, 11 de março de 2019

COMO CONVERTER VÍDEOS EM ÁUDIO?

Hoje trago uma dica sobre como converter vídeos em áudio!

Sei que algumas vezes precisamos de alguns arquivos em formato mp3 e só temos esses arquivos em mp4, por isso, trago essa dica para de forma simples fazer essa conversão:

1. LINK PARA O SITE: CLIQUE AQUI ;


2. VÁ NO YOUTUBE E COPIE O LINK DO VÍDEO QUE DESEJA;


3. COLE NA PARTE INDICADA, CLIQUE NO BOTÃO CONVERTER E AGUARDE BAIXAR O ARQUIVO.


PRONTO! É SIMPLES E RÁPIDO!

Espero ter ajudado!
Bjos!

segunda-feira, 4 de março de 2019

Nova Escola: BNCC para a Educação Infantil

Oi!
Fazendo pesquisas e através de indicações da Secretaria de Educação Básica de Itapipoca, encontrei esses materiais de pesquisa que por sinal, são excelentes:


Links para baixar: 
Também Recomendo o Curso gratuito:





Nova Escola sempre arrasando! Rss

Espero que aproveitem as dicas!
Bjos!

sexta-feira, 1 de março de 2019

PLANEJAMENTO MENSAL DE MARÇO DE 2019

Nesse Ano Tema Central de Estudos da Secretaria de Educação Básica de Itapipoca é Competências Socioemocionais: Um Novo Olhar em busca de aprender e Ensinar. Hoje, dia 01 de Março de 2019 foi o nosso 1º planejamento mensal do ano.

Segue os materiais de Estudo usados no Planejamento Mensal do CEI Fca de Sousa Braga:

1. Música:


2. Acolhida:


Reflexão:

“Art. 4º As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.” DCNEI, 2009.

3. Slide Competências Socioemocionais:


4. Slide Base Nacional e Educação Infantil:


Link para o Acesso ao Material no site da Nova Escola: Clique Aqui ;

5. Vídeo BNCC para Educação Infantil:



6. Mudando de Assunto:


Esse momento da agenda tem o intuito de trazer uma temática sobre desenvolvimento pessoal. Essa temática surge sobre o interesse dos professores ou dúvidas recorrentes, é interessante ser algo que nos ajude e facilite o nosso dia-a-dia. 


Espero ter contribuído!

Bjos!

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

SUA IMPRESSORA EPSON L365 ESTÁ COM AS LUZES PISCANDO E NÃO CONSEGUE IMPRIMIR?

Se a sua impressora começou a piscar as luzes vermelhas e não consegue imprimir, você já desligou e ligou novamente... já tentou tudo que sabia, mas mesmo assim não encontrou solução, tente seguir as orientações desse vídeo e resetar a sua impressora. Depois de acalmar um pouco a cabeça (pq essas coisas só acontecem na pior hora), pesquisar no youtube e pedir a ajuda a amigos, cheguei a esse vídeo que foi o que deu certo para mim. 


É só seguir o passo a passo com calma. Se comigo deu certo, creio que com você também dará.

Obs.:


Hahahahaahhaaaa....

Boa Sorte!
Um abraço!

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Material Campos de Experiências - Efetivando Direitos e Aprendizagens na Educação Infantil

Assistindo a live pelo Facebook do Movimento Pela Base Nacional Comum com a Participação da Professora Zilma de Oliveira, tive acesso a esse excelente material disponibilizado em PDF:



Com isso, senti a necessidade de compartilhar, já que sentia falta de um material onde trouxesse mais clareza sobre os Campos de Experiência em nossa prática pedagógica.

Seguem os links:

Live com a Zilma de Oliveira: Live Facebook ;
Link para Baixar o Material: Material em PDF .

Espero ter ajudado.
Bons Estudos!

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

VOCÊ CONHECE OS APLICATIVOS DO GOOGLE?

Hoje venho trazer as sugestões de aplicativos do google.
Para mim, eles são especialmente úteis e funcionam muito bem!

Gostei muito do conteúdo desse canal, confiram:

1. Inbox e Gmail


2. Google Drive


3. Google Keep e Calandário 


Espero que esses vídeos contribuam para os seus processos de trabalho.

Um abraço!

domingo, 17 de fevereiro de 2019

HISTÓRIA: O CARNAVAL DO JABUTI


HISTÓRIA




Narrador: Uma vez os animais da floresta resolveram fazer uma festa de carnaval, e cada um queria se fantasiar de outro bicho. O coelho ficou todo animado:
Coelho: - Vou me fantasiar de leão! Tenho muita vontade de ser forte e ser rei. (rugido)
Narrador: A formiguinha ficou toda assanhada:
Formiguinha: - A minha fantasia vai ser de abelha, pois quero voar. HI HI HI.
Narrador: O leão falou entusiasmado:
Rei leão: - Para parecer maior vou me fantasiar de elefante.
Narrador: A raposa era a organizadora da festa. Ela perguntou ao jabuti:
Raposa: - Qual vai ser sua fantasia jabuti?
Jabuti: - Ora bolas, vou me fantasiar de jabuti.
Raposa: - Ah não! Não pode, porque você já é jabuti.
Narrador: Mas o jabuti nem ligou. A raposa ficou furiosa porque ela queria provar ao rei que os animais estavam todos descontentes e queriam ser outros bichos. Então para convencer o jabuti, a raposa mandou o mosquito conversar com ele.
Mosquito:(zzzzzzz) Senhor jabuti, o senhor é um desmancha prazeres (poinhoin) Põe uma fantasia de cobra!
Jabuti:- Não! É muito apertada para o meu casco.
Mosquito:(zzzzzzz) Então, que tal uma fantasia de gambá?
Jabuti:- Credo! É muito fedida. Não quero. Vou de jabuti e pronto!
Narrador: A raposa decidiu:
Raposa: - Já que o jabuti não quer se fantasiar de outro animal, não vou deixá-lo ir ao carnaval. Isto mesmo! HÁ HÁ HÁ HÁ.
Narrador: A raposa então mandou o João de Barro tampar a porta da toca do jabuti, da noite para o dia.
No dia seguinte (tempo), o jabuti, se esforçou, se esforçou (batendo em algo)  até conseguir abrir outro buraco e conseguiu sair de sua toca.Então  A raposa foi falar com o rio:
Raposa: (barulho de água de rio) Seu rio, por favor, mude o seu leito, para impedir que o jabuti vá ao carnaval.
Narrador: O rio concordou. Mas o jabuti então chamou um jacaré, seu amigo e atravessou o rio no lombo dele.
Jabuti:- Obrigado pela carona amigo jacaré!
Narrador: A raposa vendo que não conseguiu nada resolveu proibir a entrada do jabuti no salão. Mas o jabuti, no caminho para o carnaval encontrou seu amigo macaco.
Jabuti:- Amigo macaco vamos ao carnaval?
Macaco: - (barulho de macaco) Ih, não posso jabuti, fui proibido de ir porque sou muito bagunceiro.
Jabuti:- Tenho uma ideia.(plim) Vá a frente, e diga que você  é o jabuti fantasiado de macaco. E faça toda bagunça que puder, eu chego depois.
Narrador: O macaco deu cambalhotas de alegria ( fiu fiu fiu )e foi ao carnaval. Ao chegar, a raposa quis proibir a sua entrada.
Raposa: - Macaco, você está proibido de entrar aqui!
Narrador: E o macaco respondeu:
Macaco: - Ih, não tá me reconhecendo dona raposa, sou eu, o jabuti fantasiado de macaco.
Raposa: - Ah! Que bom que mudou de ideia jabuti. Entre logo que a festa já começou. (toque de música carnavalesca) 
Narrador: Foi assim que o macaco enganou a raposa. E assim que entrou, o macaco conseguiu arrancar as fantasias de todos os animais. Foi um escândalo.  ( pessoas reclamando). Depois que o macaco acabou com a festa o jabuti chegou, a raposa chorando, apontou para ele:
Raposa: - Jabuti, foi você seu mequetrefe. (com voz de choro)
Narrador: E o jabuti ria sem parar.
Jabuti:- (Há Há Há) Baile de carnaval sem macaco não é carnaval dona raposa. Agora vamos dançar cada um com o rabo que tem, com as orelhas que tem, com as garras que tem, sem máscaras, afinal somos felizes assim.
Narrador: E o rei decretou:
Rei leão: - O carnaval continua, vamos festejar minha gente!
Narrador: O carnaval continuou mesmo, todos dançaram felizes até o sol raiar. (toque de música) 

CONTAÇÃO DE HISTÓRIA - FAFÁ CONTA


IMAGEM QUE CONTA A HISTÓRIA 

FONTE: Imagem

IMAGENS DE ANIMAIS QUE PODEM SER USADAS COMO RECURSOS PARA A CONTAÇÃO DA HISTÓRIA












ESPERO QUE AS SUGESTÕES SEJAM VÁLIDAS E QUE POSSAM AJUDAR!
BJOS!


sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Curso Gratuito: Formação de Mediadores de Leitura - Fundação Demócrito Rocha

Oi!
A indicação de hoje é sobre esse excelente curso oferecido pela Fundação Demócrito Rocha.


Esse curso de extensão oferece 12 fascículos e certificado de 160 horas. Conheça mais sobre o curso:


Segue o cronograma:


O curso já começou, mas ainda da tempo acompanhar.
Espero muito ter contribuído para sua formação!

Link para inscrição no curso: Clique Aqui!

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Lei nº 12.764/2012: Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

A Senhora Presidente Dilma Rousseff sancionou aos 27 de dezembro de 2012 a Lei Ordinária Federal nº 12.764, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, estabelecendo diversas diretrizes para sua consecução.
A Lei 12.764/2012 é fruto do projeto de lei do Senado Federal nº 168/2011, de sua Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, decorrente de sugestão legislativa apresentada pela Associação em Defesa do Autista. Foi batizada de “Lei Berenice Piana”, em justa homenagem a uma mãe que, desde que recebeu o diagnóstico de seu filho, luta pelos direitos das pessoas com autismo.
O uso pela lei da expressão “pessoa com transtorno do espectro autista” é muito mais abrangente que o termo “autista”, abrangendo várias síndromes como a de Asperger, Kanner, Heller ou ainda o Transtorno Invasivo do Desenvolvimento Sem Outra Especificação.
Os incisos I e II, do §1º, do Art. 1º, definem que é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada na seguinte forma:
a) deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento; e,
b) padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
O §2º deste mesmo Art. 1º prescreve que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. O que acaba repercutindo na aplicabilidade integral das disposições da Lei 13.146/2015, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
O Art. 2º estabelece sete diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:
a) a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista;
b) a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação;
c) a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes;
d) o estímulo à inserção da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, observadas as peculiaridades da deficiência e as disposições da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
e) a responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa ao transtorno e suas implicações;
f) o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, bem como a pais e responsáveis; e,
g) o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos tendentes a dimensionar a magnitude e as características do problema relativo ao transtorno do espectro autista no País.
Para cumprimento dessas diretrizes o Poder Público poderá firmar contrato de direito público ou convênio com pessoas jurídicas de direito privado. Entretanto, essa faculdade passa a se constituir em uma obrigação quando o Poder Público não conseguir solitariamente atender a todas essas diretrizes.
Deixar o Poder Público de atender a quaisquer das diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista sob o argumento de que contratos de direito público ou convênios com pessoas jurídicas de direito privado seria uma faculdade legal, deverá importar na responsabilização civil, penal e administrativa do agente público, sem prejuízo da judicialização de políticas públicas em favor das pessoas com transtorno do espectro autista.
O Art. 3º trata dos direitos conferidos à pessoa com transtorno do espectro autista, quais sejam:
a) vida digna, integridade física e moral, livre desenvolvimento da personalidade, segurança e lazer;
b) proteção contra qualquer forma de abuso e exploração;
c) acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo, o atendimento multiprofissional, a nutrição adequada e a terapia nutricional, os medicamentos e as informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento;
d) acesso à educação e ao ensino profissionalizante;
e) acesso à moradia, inclusive à residência protegida;
f) acesso ao mercado de trabalho; e,
d) acesso à previdência social e à assistência social.
Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Comissários de Menores, Assistentes Sociais e Psicólogos que militam nos juizados da infância e da juventude com competência cível sabem muito bem da importância e da necessidade do legislador estabelecer expressamente direitos e garantias fundamentais a grupos sociais vulneráveis, como é o caso das pessoas com transtorno do espectro autista.
Em se tratando de Brasil, país de grandes desigualdades sociais, mergulhado em intermináveis escândalos de corrupção generalizada, onde a prevalência da dignidade da pessoa humana muitas vezes não passa de uma mera retórica política, todo artigo, alínea ou inciso de lei que puder conferir expressamente direitos a crianças e adolescentes com deficiência será muito benvinda pela comunidade jurídica nacional.
O Art. 3º, III, quando consagra o direito à saúde ao autista, especificando as garantias do diagnóstico precoce, do atendimento multiprofissional, da nutrição adequada e da terapia nutricional, dos medicamentos e das informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento, com vistas à atenção integral às suas necessidades, não deixa nenhuma margem para que se justifique a negligência do Poder Público em juízo.
A pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular terá direito a acompanhante especializado, nos casos de comprovada necessidade.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), dedicando capítulo inteiro à educação especial, prescreve que sempre que necessário haverá serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades dos alunos de educação especial.
Determinando, ainda, a LDB, que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, como não poderia deixar de ser, também é categórico ao consagrar o direito à formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado e de profissionais de apoio na sala de aula, para a pessoa com deficiência, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem (Art. 28, XI).
Sonegar à criança ou ao adolescente com transtorno do espectro autista o direito a acompanhante especializado em sala de aula, quando devidamente demonstrada a sua imperiosa necessidade, importa em última análise em ab-rogação pelo agente público do direito constitucional à educação. Que deverá prontamente ser remediada pela ação da Defensoria Pública compelindo o Poder Público ao cumprimento dos ditames da legislação em vigor.
O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de três a vinte salários-mínimos. Em caso de reincidência deverá haver a perda do cargo.
A pessoa com transtorno do espectro autista não será submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar, nem sofrerá discriminação por motivo de sua deficiência.
A internação médica do autista em unidades especializadas, em qualquer de suas modalidades, só poderá ocorrer quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. Em todo o caso, a internação desse paciente jamais poderá se dar em instituições com características asilares.
O tratamento de saúde visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio. O regime de internação deverá ser estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa autista, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer e outros (§ único, do Art. 4º).
A pessoa com transtorno do espectro autista não poderá ser impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição de pessoa com deficiência. O Art. 14 da Lei 9.656/98, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde no País, já previa que em razão da condição de pessoa portadora de deficiência ninguém poderá ser impedido de participar de planos privados de assistência à saúde.
O sítio eletrônico The Huffington Post, em matéria publicada recentemente em 11/04/2016, denuncia que pessoas com autismo no mundo estão morrendo décadas antes da média da população. Infelizmente, o suicídio emerge como uma das causas principais de morte precoce de autistas.
Em comemoração ao Dia Mundial de Sensibilização para o Autismo, celebrado no dia 02/04/2016, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, destacou que a rejeição das pessoas que apresentam essa condição neurológica “é uma violação dos direitos humanos e um desperdício de potencial humano”.
Também por ocasião do Dia Mundial, o Presidente da Assembleia Geral da ONU, Mogens Lykketoft, disse que “o autismo e outras formas de deficiência são parte da experiência humana que contribui para a diversidade humana”. Para Lykketoft, a data permite celebrar os talentos únicos das pessoas com autismo, além de lembrar que cada um desses indivíduos deve ser tratado como um membro de valor da sociedade, tendo direito, portanto, a oportunidades iguais em todos os aspectos, incluindo educação, emprego, acesso à informação e participação na vida social, política e cultural (www.onu.org).
A Lei 12.764/2012, assim, resgata finalmente o sincero comprometimento do Brasil com a promoção dos direitos humanos. Traduzindo-se em valiosíssima e salvífica ferramenta legal de inclusão da pessoa com deficiência, mormente quando impõe ao Poder Público e seus agentes o desenvolvimento de políticas, ações e serviços visando garantir uma vida digna à pessoa com transtorno do espectro autista.
Fonte: jus.com.br
Link para ver a lei na íntegra: Lei 12764/2012 .

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